Termos e Condições de Uso da Plataforma RV Saúde
1. Do objeto
A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.
A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: fornecimento de simuladores de Ressonância Magnética em Realidade Virtual (RV) para aprimorar a experiência do paciente durante o exame, especialmente para aqueles com claustrofobia ou ansiedade.
A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico dos seguintes produtos ou serviços: licenças de software para simuladores de RM em RV, dispositivos de realidade virtual (como Oculus Meta Quest 2), módulos terapêuticos para adultos e crianças, e treinamentos presenciais ou online.
2. Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site ou aplicativo.
Ao utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
3. Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
4. Do cadastro
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
Ao se cadastrar, o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade sem autorização.
Mediante a realização do cadastro, o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas as comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura o acesso individual à plataforma. É responsabilidade do usuário manter referida senha confidencial.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site ou aplicativo. O descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não haja débitos em aberto.
5. Dos serviços ou produtos
A plataforma disponibiliza um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos simuladores e dispositivos de RV.
Os produtos e serviços oferecidos incluem:
Simuladores de RM baseados em RV.
Dispositivos de RV, como Oculus Meta Quest 2.
Treinamentos presenciais e online.
Módulos terapêuticos direcionados a adultos e crianças.
Antes de finalizar qualquer compra, o usuário deverá consultar as especificações técnicas e condições do produto ou serviço.
6. Dos preços
Os valores aplicados são aqueles em vigor no momento do pedido e estão sujeitos a alteração a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio.
Os preços não incluem taxas de entrega, que serão informadas separadamente antes da finalização do pedido.
No caso de assinatura de serviços recorrentes, a renovação será automática.
7. Do cancelamento
O usuário poderá cancelar os serviços contratados conforme estipulado na Política de Cancelamento. Em casos de assinatura, o cancelamento só será efetivado ao término do ciclo vigente. Para produtos físicos, o usuário terá até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para exercer o direito de arrependimento.
8. Da troca e devolução
A política de troca e devolução segue as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor. O usuário poderá devolver produtos por arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos ou por vício constatado nos produtos ou serviços adquiridos.
9. Do suporte
Para dúvidas, sugestões ou problemas, o usuário poderá contatar o suporte através do e-mail contato@rvsaude.com.br ou telefone (11) 4000-1234, de segunda a sexta, das 9h às 18h.
10. Das responsabilidades
A plataforma se compromete com a segurança e qualidade dos serviços prestados, enquanto o usuário é responsável por manter as informações de cadastro e senha atualizadas e seguras.
11. Dos direitos autorais
Todos os direitos relacionados à propriedade intelectual da plataforma estão protegidos pelas legislações aplicáveis, como a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
12. Das sanções
A plataforma poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário que descumprir este Termo ou tiver conduta inadequada.
13. Da rescisão
O descumprimento das obrigações poderá ensejar a rescisão unilateral por parte da plataforma.
14. Das alterações
Os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer tempo, com as mudanças divulgadas no site ou aplicativo.
15. Da política de privacidade
O usuário deverá aceitar a Política de Privacidade disponibilizada na plataforma, autorizando o uso de suas informações conforme descrito.
16. Do foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais questões decorrentes deste Termo.